PCDT de Tabagismo: abordagem da TRN e diagnóstico
Gabarito: letra A. O PCDT de Tabagismo (2020) determina que a Terapia de Reposição de Nicotina (TRN), seja isolada ou combinada, só deve ser iniciada na data em que o paciente deixar de fumar — ou seja, a abordagem sobre seu uso deve ocorrer no dia da cessação. As demais alternativas distorcem pontos centrais do protocolo: o tabagismo é classificado pela OMS como transtorno mental e comportamental por uso de substâncias psicoativas; o diagnóstico é clínico, sem necessidade de exames complementares; e pacientes com depressão atual ou pregressa se beneficiam de tratamento psicossocial associado.
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Tabagismo, publicado em 2020, é o documento que orienta o tratamento da dependência à nicotina no âmbito do SUS. Ele estrutura o cuidado em três pilares: avaliação inicial (com o Teste de Fagerström para medir o grau de dependência), intervenção (que combina aconselhamento estruturado com farmacoterapia) e manutenção da abstinência. O tratamento total preconizado dura 12 meses, e o desfecho esperado é a cessação completa do uso de nicotina em qualquer forma.
A farmacoterapia inclui a TRN (adesivo, goma e pastilha) e a bupropiona. A TRN pode ser usada de forma isolada ou combinada — a combinação de forma lenta (adesivo) com forma rápida (goma ou pastilha) é o tratamento preferencial por sua maior eficácia. Um ponto crucial do protocolo é que a TRN não deve ser usada enquanto o paciente ainda fuma: ela só começa no dia em que ele para. Isso evita a nicotina em excesso no organismo e os riscos de eventos adversos cardiovasculares.
O diagnóstico de dependência da nicotina é essencialmente clínico, baseado na história tabagística e no Teste de Fagerström — não há necessidade de exames físicos, laboratoriais ou de imagem para confirmar a suspeita. O tabagismo é reconhecido pela CID-10 como um transtorno mental e comportamental devido ao uso de substâncias psicoativas, o que reforça a importância do tratamento psicossocial, especialmente em pacientes com comorbidades psiquiátricas como a depressão.
A banca explora aqui a literalidade do protocolo e conceitos básicos de saúde pública. A pegadinha central está na alternativa A: muitos candidatos podem pensar que a TRN deve ser iniciada antes da data de parada, mas o protocolo é explícito ao afirmar que ela só deve ser iniciada no dia em que o paciente deixar de fumar. Guarde essa regra: TRN nunca concomitante ao cigarro — ela começa no dia da cessação.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta porque reproduz a regra central do PCDT sobre o início da TRN. O protocolo afirma que a TRN, seja isolada ou em combinação, só deve ser iniciada na data em que o paciente deixar de fumar, e que não deve ser usada de forma concomitante com o cigarro ou outros derivados do tabaco. Portanto, a abordagem sobre o uso da TRN deve ser feita no dia da cessação do tabagismo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa está incorreta porque contraria a classificação da OMS. O tabagismo é considerado uma doença epidêmica decorrente da dependência à nicotina e se inclui na CID-10 no grupo de transtornos mentais e de comportamento devido ao uso de substâncias psicoativas. A banca inverte exatamente essa classificação, afirmando que o tabagismo não se encontra nesse grupo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa está incorreta porque o diagnóstico de dependência da nicotina é clínico, baseado na história tabagística e no Teste de Fagerström. Não há previsão no PCDT de que exames físicos, laboratoriais ou de imagem sejam necessários para confirmar a suspeita. A banca tenta adicionar uma exigência que não existe no protocolo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa está incorreta porque o PCDT afirma que pacientes com depressão atual ou pregressa apresentam melhores resultados quando o tratamento para a cessação do tabagismo é associado a um tratamento psicossocial para controle do humor. A alternativa nega essa necessidade, afirmando que apenas o controle com TRN seria suficiente — o que contraria diretamente a recomendação do protocolo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa está incorreta porque o PCDT não estabelece um número mínimo de cigarros por dia para indicar a TRN. O protocolo afirma que, independentemente da carga tabágica (número de cigarros/dia ou anos de tabagismo) e do grau de dependência, a farmacoterapia não deve ser utilizada apenas em casos de contraindicação clínica ou por opção do paciente. O número de 5 cigarros/dia não corresponde a nenhum critério do protocolo.
Gabarito: letra A