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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDATEC 2024

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
qg164288
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF Sul - MG
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: CDM-01 - Administração
Quanto aos cuidados necessários para o adequado registro e avaliação de itens patrimoniais, há normativas que definem o tratamento contábil dos ativos intangíveis, além de estabelecer que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios forem atendidos (Marion, 2009). Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
  1. AValor Justo é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo menos o seu valor residual.
  2. BA definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para igualá-lo ao ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura, também conhecido como goodwill.
  3. CUm ativo intangível pode ser reconhecido apenas se for certo e irrefutável que os benefícioseconômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade e o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
  4. DA entidade deve utilizar seu julgamento para avaliar o grau de certeza relacionado ao fluxo de benefícios econômicos futuros atribuíveis ao uso do ativo, com base nas evidências disponíveis no momento do reconhecimento inicial, dando maior peso às evidências internas.
  5. EA ausência de direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle sobre as relações com os clientes ou a sua fidelidade faz com que a entidade normalmente não tenha controle suficiente sobre os benefícios econômicos previstos, gerados do relacionamento com os clientes e de sua fidelidade, para considerar que tais itens se enquadrem na definição de ativo intangível.
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GabaritoE — A ausência de direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle sobre as relações com os clientes ou a sua fidelidade faz com que a entidade normalmente não tenha controle suficiente sobre os benefícios econômicos previstos, gerados do relacionamento com os clientes e de sua fidelidade, para considerar que tais itens se enquadrem na definição de ativo intangível.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ativo Intangível – Reconhecimento e Critérios

Gabarito: letra E. A alternativa E está correta porque, conforme o CPC 04 e a Seção 18 do CPC PME, um ativo intangível exige que a entidade tenha controle sobre os benefícios econômicos futuros. Na ausência de direitos legais ou controle sobre relacionamentos com clientes e fidelidade, a entidade normalmente não detém controle suficiente, não podendo reconhecê-los como ativo intangível.

Análise das alternativas:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Define valor justo de forma equivocada. Valor justo não é o custo menos valor residual; é o preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação em condições de mercado (CPC 46). O custo é a base de mensuração inicial, não o valor justo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a definição de ativo intangível exige que ele seja identificável para igualá-lo ao goodwill. Na verdade, a identificabilidade é o que diferencia o ativo intangível do goodwill – este não é identificável separadamente. O goodwill é um ágio não atribuível a ativos específicos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Usa o termo “certo e irrefutável”, enquanto o critério contábil é provável (CPC PME item 18.4). O reconhecimento exige probabilidade de benefícios futuros, não certeza absoluta. Também exige mensuração confiável, mas a redação está incorreta no grau de certeza.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inverte a orientação do CPC: a entidade deve dar maior peso às evidências externas, e não internas (CPC PME item 18.6). É uma troca clássica de pegadinha.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à orientação do CPC: a falta de controle (direitos legais ou outro tipo) sobre relacionamentos com clientes impede que esses itens sejam reconhecidos como ativo intangível, pois a entidade não pode assegurar os benefícios econômicos futuros. É a única alternativa alinhada com a definição de ativo intangível.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a troca de termos entre “externas” e “internas” na alternativa D, e o uso de “certo e irrefutável” em vez de “provável” na alternativa C. Essas são armadilhas comuns no tema. Lembre-se: o padrão contábil exige probabilidade e evidências externas preferencialmente.

Gabarito: letra E.

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