Controles de recursos econômicos
Gabarito: Letra A. Apenas a assertiva I está correta, conforme o item 4.19 da NBC TG EC (Estrutura Conceitual), que exemplifica que a entidade pode controlar parcela proporcional na propriedade sem controlar toda a propriedade. As assertivas II e III distorcem o conceito de controle de ativo: controle é capacidade presente, não retroativa, e não exige exclusividade de benefícios.
Item I — ✅ Correta
Literalmente extraído da NBC TG EC:
NBC TG EC item 4.19:
Controle vincula um recurso econômico à entidade. (...) a entidade pode controlar parcela proporcional na propriedade sem controlar os direitos decorrentes da posse de toda a propriedade.
Portanto, a entidade pode controlar uma parte proporcional mesmo sem deter o controle integral, o que torna a assertiva verdadeira.
Item II — ❌ Incorreta
O controle exige capacidade presente de direcionar o uso e obter os benefícios. A assertiva menciona "capacidade retroativa", conceito inexistente na estrutura conceitual. Além disso, se a entidade não tem o direito de empregar o recurso em suas atividades, ela não detém controle. O controle é presente e ativo, não retroativo ou passivo.
Item III — ❌ Incorreta
A definição de controle (CPC 00 R2) não impõe exclusividade. O que importa é que a entidade tenha a capacidade de obter os benefícios econômicos e de impedir que terceiros os obtenham (capacidade de restringir). A expressão "direta e exclusivamente" é excessiva; benefícios podem ser compartilhados ou fluir indiretamente, desde que a entidade os controle. Logo, a assertiva é falsa.
Conclusão: somente a assertiva I está correta – Gabarito: letra A.