Questão de Contabilidade Pública — Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública — FUNDATEC 2024

Classificação da Despesa Orçamentária: Elemento de Despesa

Gabarito: letra B. O elemento de despesa é a classificação que tem por finalidade identificar os objetos de gasto, conforme definição do Manual Técnico do Orçamento (MTO) e da Lei nº 4.320/64. A alternativa B preenche corretamente a lacuna.

A definição apresentada no enunciado é literalmente a descrição do elemento de despesa, segundo o MTO. O elemento de despesa é o classificador que detalha o objeto do gasto, como vencimentos, diárias, material de consumo, obras, etc.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Produto" é um conceito utilizado na classificação programática (ações e atividades), não na identificação do objeto de gasto. O produto refere-se ao bem ou serviço gerado por uma ação orçamentária, não ao objeto da despesa.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o Manual Técnico do Orçamento e a Lei nº 4.320/64, o elemento de despesa visa identificar o objeto de gasto. O conteúdo de apoio transcreve: "O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins."

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Indicador remanescente de despesa" não é uma classificação orçamentária prevista nos manuais. Trata-se de um termo inexistente na padronização da STN.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Indicador de objeto de gasto" não é o nome oficial. O termo correto é "elemento de despesa". Embora a descrição se refira ao objeto de gasto, a denominação técnica é específica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Subelemento de despesa" é um desdobramento facultativo do elemento de despesa, não a classificação principal que identifica o objeto de gasto. O subelemento detalha ainda mais o elemento, mas a definição dada é exatamente a do elemento de despesa.

Gabarito: letra B.