Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDATEC 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qg164665
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-AP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Com base na Norma de Contabilidade NBC TSP 08/2017, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil do ativo intangível.
ADesenvolvimento é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento científico ou técnico.
BAtivo intangível é o ativo monetário identificável sem forma física.
COs benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.
DCaso um item não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou na geração interna deve ser reconhecido como custo quando incorrido.
EA imposição legal do direito é uma condição imprescindível para o controle, visto que a entidade não pode controlar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de outra forma.
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GabaritoC — Os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível (NBC TSP 08/2017)
Gabarito: letra C. A alternativa C descreve corretamente os possíveis benefícios econômicos futuros gerados por um ativo intangível, conforme os conceitos estabelecidos na NBC TSP 08/2017. As demais alternativas erram ao trocar definições (A e B), usar termo inadequado (D) ou generalizar indevidamente (E).
A banca cobra o conhecimento literal das definições da NBC TSP 08, item 16, e a compreensão dos benefícios associados ao ativo intangível. Vejamos cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Troca o conceito de desenvolvimento pelo de pesquisa. A norma define:
NBC-TSP-08-16
"Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento científico ou técnico."
"Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso."
Portanto, a descrição dada na alternativa corresponde à pesquisa, não ao desenvolvimento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que ativo intangível é "ativo monetário identificável sem forma física". A norma diz:
NBC-TSP-08-16
"Ativo intangível é o ativo não monetário identificável sem forma física."
O erro está no termo "monetário"; o correto é "não monetário". Ativos monetários são caixa e equivalentes; intangíveis são não monetários.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz, em linhas gerais, o conceito de benefícios econômicos futuros de um ativo intangível. Embora não haja citação literal exata no contexto, a NBC TSP 08 (e o CPC 04) estabelece que os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir receitas de venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios decorrentes do uso do ativo. A descrição está correta e alinhada com a essência do ativo intangível.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que, se um item não atende à definição de ativo intangível, o gasto deve ser reconhecido como custo. A regra geral é que tais gastos sejam reconhecidos como despesa quando incorridos (ex.: gastos com pesquisa). A NBC TSP 08 determina que gastos com pesquisa são reconhecidos como despesa. Além disso, há critérios específicos para ativação de gastos com desenvolvimento. Dizer "custo" é impreciso e induz a erro; o termo correto é "despesa".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a imposição legal do direito é condição imprescindível para o controle do ativo intangível. Isso não é verdade. O controle pode decorrer de outros fatores, como sigilo contratual, know-how protegido, ou acordos de confidencialidade, sem necessidade de um direito legal formal. A definição de ativo intangível exige controle, mas não exige, necessariamente, proteção legal. A alternativa generaliza indevidamente.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize as definições exatas da NBC TSP 08 (ou CPC 04) para pesquisa, desenvolvimento, ativo intangível e os critérios de reconhecimento. A banca costuma trocar os termos, como fez nas alternativas A e B. Reconhecer a palavra-chave "não monetário" já elimina a B.