Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qg164891
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
São direitos básicos garantidos a crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:
- ADireito à vida e à saúde.
- BDireito à educação, à cultura e ao lazer.
- CDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
- DDireito à família, à honra e à propriedade.
- EDireito à profissionalização e à proteção no trabalho.