Questão de Legislação Federal — Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES — FUNDATEC 2024
Legislação Federal›Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
Código
qg164902
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-AP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por alguns componentes principais, quais sejam:I. Avaliação das instituições.II. Avaliação dos cursos.III. Avaliação curricular.IV. Avaliação do desempenho dos estudantes.Quais estão corretos?
AApenas I e II.
BApenas III e IV.
CApenas I, II e IV.
DApenas II, III e IV.
EI, II, III e IV.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Apenas I, II e IV.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
SINAES — Componentes
Gabarito: letra C. O SINAES é composto por três eixos principais: avaliação das instituições, avaliação dos cursos e avaliação do desempenho dos estudantes (ENADE). A avaliação curricular não é um componente autônomo — ela está inserida na avaliação dos cursos. Por isso, estão corretos apenas os itens I, II e IV.
A Lei 10.861/2004 estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior com foco nesses três pilares. A banca cobra exatamente o conhecimento literal da estrutura legal.
Item
Componente do SINAES?
Descrição
I
✅ Sim
Avaliação das instituições (autoavaliação e avaliação externa)
II
✅ Sim
Avaliação dos cursos de graduação
III
❌ Não
Avaliação curricular não é componente autônomo; está inserida na avaliação dos cursos
IV
✅ Sim
Avaliação do desempenho dos estudantes (ENADE)
Item I — ✅ Correto
A avaliação das instituições é um dos componentes centrais, realizada por meio de autoavaliação e avaliação externa.
Item II — ✅ Correto
A avaliação dos cursos de graduação é outro pilar, que analisa condições de oferta, currículo, corpo docente e infraestrutura.
Item III — ❌ Incorreto
Não existe um componente específico denominado "avaliação curricular" no SINAES. O currículo é um dos aspectos analisados dentro da avaliação dos cursos, mas não constitui um eixo próprio.
Item IV — ✅ Correto
A avaliação do desempenho dos estudantes é realizada por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), aplicado periodicamente aos concluintes dos cursos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca incluiu a "avaliação curricular" como se fosse um quarto componente, mas a lei prevê apenas os três eixos. O candidato desatento pode confundir um dos aspectos da avaliação de cursos com um componente independente.