Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
qg164928
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-AP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
A NBC TSP 04/2016 trata dos estoques e estabelece regras para o reconhecimento, mensuração e divulgação dos itens que a entidade pública detém para consumo ou venda no curso normal de suas atividades. De acordo com a norma, os estoques devem ser mensurados pelo:
AValor justo, independentemente do custo de aquisição ou produção.
BCusto de aquisição ou produção, sendo permitida a utilização do valor justo somente em situações de incerteza quanto ao custo original.
CCusto de aquisição ou valor realizável líquido, dos dois o maior.
DMenor valor entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido.
EMaior valor entre o custo de aquisição e o valor justo, considerando o mercado vigente no momento da mensuração.
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GabaritoD — Menor valor entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estoque – Mensuração conforme NBC TSP 04
Gabarito: letra D. A NBC TSP 04 (Estoques) determina que os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido, princípio conhecido como "custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor". Esse critério evita que estoques estejam registrados por valor superior ao que efetivamente se espera realizar com sua venda ou consumo.
A banca testa o conhecimento da regra geral de mensuração, que é idêntica ao tratamento contábil do setor privado (CPC 16 / NBC TG 16). A pegadinha principal é confundir com o valor justo, que só se aplica em situações específicas, como aquisição sem contraprestação.
Mensuração de estoques (NBC TSP 04)
1Regra geral
Menor valor entre
Custo de aquisição ou produção
Valor realizável líquido
2Exceção: valor justo
Aquisição sem contraprestação (doações)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o estoque deve ser mensurado pelo valor justo, independentemente do custo. A NBC TSP 04 não adota o valor justo como regra geral para mensuração inicial; o valor justo é usado apenas em transações sem contraprestação (ex.: doações).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o custo de aquisição ou produção é a regra, com valor justo permitido em situações de incerteza. Não há essa permissão na norma; a incerteza é tratada pelo valor realizável líquido, não pelo valor justo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe o maior valor entre custo e valor realizável líquido. O correto é o menor valor, pois o princípio da prudência determina que ativos não sejam superavaliados.
Alternativa D — ✅ Correta
Reflete exatamente a regra: "Menor valor entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido". É a redação fiel da NBC TSP 04.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere o maior valor entre custo e valor justo, considerando o mercado vigente. Não é o critério; além de usar valor justo de forma indevida, inverte o sentido de "menor".
PEGA ESSA DICA!
Memorize: estoques = custo ou valor realizável líquido, dos dois o MENOR. A exceção (valor justo) ocorre apenas em aquisições sem contraprestação. Essa é uma das regras mais cobradas em contabilidade pública e privada.