Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDATEC 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qg164930
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-AP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
As provisões e reservas são conceitos essenciais na Contabilidade, com finalidades distintas no reconhecimento de passivos e na proteção do patrimônio líquido. Com base nesses conceitos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme o caso:( ) Provisões são passivos que a entidade reconhece quando há uma obrigação presente, mas cujo valor ou prazo de liquidação é incerto.( ) Reservas de capital correspondem a lucros acumulados que não foram distribuídos aos acionistas, destinados a cobrir possíveis contingências futuras ou a financiar expansões.( ) Provisões para contingências são montantes reconhecidos no passivo para cobrir possíveis perdas relacionadas a ações judiciais ou outros passivos potenciais, cuja ocorrência é incerta, mas provável.( ) Reservas de lucros são parcelas do patrimônio líquido formadas a partir de lucros retidos pela empresa, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da entidade ou cobrir perdas futuras.( ) Provisão para garantias é um valor destinado a cobrir despesas futuras relacionadas a garantias oferecidas aos clientes sobre produtos vendidos, como reparos ou substituições.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – F – V – V – V.
BV – V – F – F – F.
CF – F – V – F – V.
DV – F – F – V – F.
EF – V – V – F – V.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — V – F – V – V – V.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Provisões e Reservas
Gabarito: alternativa A (V – F – V – V – V). A única afirmativa falsa é a segunda, que confunde reservas de capital com reservas de lucros. As demais estão corretas de acordo com os pronunciamentos contábeis (CPC 25 e Lei 6.404/1976).
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa a distinção entre reservas de capital e reservas de lucros. Reservas de capital não têm origem em lucros acumulados – advêm de fontes como ágio na emissão de ações e doações. Já as reservas de lucros são formadas pela retenção de lucros. O candidato desatento pode achar que toda reserva vem do lucro.
Análise das Assertivas
Assertiva 1 — ✅ Verdadeira. A definição de provisão como passivo de prazo ou valor incerto é o cerne do CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Obrigação presente com incerteza quanto ao valor ou vencimento.
Assertiva 2 — ❌ Falsa. Reservas de capital não representam lucros acumulados. Conforme a Lei 6.404/1976 (art. 182, §1º e §2º), são constituídas por contribuições de acionistas que não transitam pelo resultado, como ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias, doações e subvenções para investimentos. O enunciado descreve, na verdade, reservas de lucros.
Assertiva 3 — ✅ Verdadeira. A provisão para contingências (litígios) é reconhecida quando a perda é provável e o montante pode ser estimado com confiabilidade (CPC 25). O termo "passivos potenciais" é inadequado para provisões (seria passivo contingente), mas a assertiva está correta ao dizer que a ocorrência é incerta mas provável.
Assertiva 4 — ✅ Verdadeira. As reservas de lucros (legal, estatutária, de contingência, de incentivos fiscais, etc.) são parcelas retidas do lucro líquido para finalidades específicas (art. 193 e seguintes da Lei 6.404/1976). Protegem o patrimônio líquido e financiam investimentos.
Assertiva 5 — ✅ Verdadeira. A provisão para garantias é um dos exemplos clássicos: obrigação presente decorrente de vendas com garantia, valor e prazo incertos, exigindo provisionamento (CPC 25).
Assertiva
V/F
Justificativa
1. Provisões são passivos que a entidade reconhece quando há uma obrigação presente, mas cujo valor ou prazo de liquidação é incerto.
V
Definição do CPC 25: obrigação presente com incerteza de valor ou prazo.
2. Reservas de capital correspondem a lucros acumulados que não foram distribuídos aos acionistas, destinados a cobrir possíveis contingências futuras ou a financiar expansões.
F
Reservas de capital não têm origem em lucros; advêm de ágio, doações, etc. (Lei 6.404/76, art. 182). A descrição refere-se a reservas de lucros.
3. Provisões para contingências são montantes reconhecidos no passivo para cobrir possíveis perdas relacionadas a ações judiciais ou outros passivos potenciais, cuja ocorrência é incerta, mas provável.
V
Reconhecimento quando a perda é provável e mensurável (CPC 25).
4. Reservas de lucros são parcelas do patrimônio líquido formadas a partir de lucros retidos pela empresa.
V
Definição conforme Lei 6.404/76 (art. 193 e seguintes).
5. (Assertiva implícita no enunciado) Provisões para garantias são exemplos de provisões com valor e prazo incertos.
V
Exemplo clássico do CPC 25: obrigação presente decorrente de vendas com garantia.
Provisões (passivo): Obrigação presente; Valor ou prazo incerto; Perda provável e estimável; Reservas de capital (PL) (Ágio na emissão de ações, Doações e subvenções, Não vêm do lucro); Reservas de lucros (PL) (Lucros retidos, Legal, estatutária, contingência)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência V – F – V – V – V corresponde exatamente ao julgamento das assertivas: apenas a segunda é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe V – V – F – F – F. Erra ao considerar a assertiva 2 como verdadeira e as assertivas 3, 4 e 5 como falsas. Na verdade, 2 é falsa; 3, 4 e 5 são verdadeiras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe F – F – V – F – V. Erra ao julgar a assertiva 1 como falsa (quando é verdadeira), a 2 como falsa (correto), a 3 como verdadeira (correto), a 4 como falsa (deveria ser verdadeira) e a 5 como verdadeira (correto). Inconsistente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe V – F – F – V – F. Erra ao considerar a assertiva 3 como falsa (na verdade é verdadeira) e a 5 como falsa (é verdadeira).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Propõe F – V – V – F – V. Erra ao julgar a assertiva 1 como falsa, a 2 como verdadeira (deveria ser falsa), a 4 como falsa (deveria ser verdadeira). Apenas assertiva 3 e 5 estão corretas nessa opção.