IN SGD/ME nº 01/2019 – Catálogo de Soluções de TIC
Gabarito: letra E. O instrumento descrito — relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado com condições padrão definidas pelo Órgão Central do SISP — corresponde ao Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas para Licenciamento de Software, instituído pela Instrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019, que regulamenta as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
A questão exige conhecimento específico sobre os instrumentos previstos na IN SGD/ME nº 01/2019. O catálogo em questão consolida ofertas do mercado com condições previamente definidas pelo órgão central, simplificando e padronizando a aquisição de licenças de software.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Padronização das Soluções de TIC" é um conceito genérico, não o nome do instrumento. O catálogo é um meio para alcançar a padronização, mas a nomenclatura oficial é outra.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Tabela Padronizada das Necessidades de Licenciamento de Software" não corresponde ao instrumento descrito. A IN não prevê uma "tabela", mas sim um catálogo de soluções.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Tabela Padronizada de Software Livre" é igualmente imprecisa. O catálogo abrange soluções de TIC em geral, não apenas software livre.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Catálogo de Soluções para os Departamentos da União" é uma denominação genérica e não reflete a especificidade do instrumento, que é voltado para licenciamento de software e com condições padronizadas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O nome correto é "Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas para Licenciamento de Software", conforme disposto na IN SGD/ME nº 01/2019. O instrumento reúne as ofertas do mercado com condições padrão definidas pelo Órgão Central do SISP, exatamente como descrito no enunciado.
Gabarito: letra E.