Legislação Federal · FUNDATEC · 2024 | Questão sqc-qg165034

Legislação FederalIntrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

Código: qg165034
Banca: FUNDATEC
Órgão: IF-AP
Ano: 2024
Nível: Médio

Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação

O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:

APlanejamento da contratação, seleção do fornecedor e a gestão do contrato, e, em paralelo a essas fases, ocorre o gerenciamento de riscos.
BPlanejamento da contratação, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.
CSeleção do fornecedor e a gestão do contrato, verificação das soluções do fornecedor e, paralelamente a essas fases, gerenciamento de riscos na disponibilização das soluções.
DSeleção do fornecedor e a gestão do contrato, vistoria ao fornecedor, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.
ECompra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos, homologação das soluções e disponibilização para produção das soluções homologadas.

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GabaritoA — Planejamento da contratação, seleção do fornecedor e a gestão do contrato, e, em paralelo a essas fases, ocorre o gerenciamento de riscos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Processo de Contratação de Soluções de TIC - Fases

Gabarito: letra A. As fases corretas são Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato, com o gerenciamento de riscos ocorrendo em paralelo a essas fases, conforme estabelecido pela Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 (para processos sob a Lei nº 14.133/2021) e pela Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 (para processos sob a Lei nº 8.666/1993).

A banca cobra o conhecimento da estrutura básica do processo de contratação de TIC no âmbito do SISP. As fases são três macroetapas sequenciais, e o gerenciamento de riscos é uma atividade transversal. As demais alternativas incluem etapas que não fazem parte da estrutura oficial, como compra, distribuição setorial, vistoria, homologação e disponibilização para produção.

Fase do Processo	Descrição	Gerenciamento de Riscos
Planejamento da Contratação	Primeira fase, onde se define a solução e os estudos técnicos.	Ocorre em paralelo a todas as fases.
Seleção do Fornecedor	Segunda fase, que abrange a licitação e escolha do fornecedor.	Ocorre em paralelo a todas as fases.
Gestão do Contrato	Terceira fase, que envolve o acompanhamento e fiscalização do contrato.	Ocorre em paralelo a todas as fases.

1Planejamento da contratação
2Seleção do fornecedor
3Gestão do contrato

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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente as três fases previstas nas INs: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato, com o gerenciamento de riscos em paralelo. É a resposta oficial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui "compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos", que não são fases autônomas do processo de contratação de TIC. A distribuição é atividade posterior à gestão do contrato, não uma fase.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Omite o Planejamento da Contratação, que é a primeira fase, e inclui "verificação das soluções do fornecedor" como fase, o que não está previsto. O gerenciamento de riscos não se limita à disponibilização das soluções, mas acompanha todo o processo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui "vistoria ao fornecedor", "compra" e "distribuição setorial", que não correspondem às fases oficiais. Vistoria pode ser uma atividade dentro da seleção, mas não é uma fase.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta "compra", "distribuição", "homologação" e "disponibilização para produção", que são atividades operacionais ou etapas próprias da gestão do contrato, não as fases macro do processo.

PEGA ESSA DICA!

Memorize as três fases principais (Planejamento, Seleção, Gestão) e lembre-se de que o gerenciamento de riscos as acompanha de forma paralela. Essa estrutura é cobrada com frequência em concursos que exigem o conhecimento das INs do SISP.

Gabarito: letra A.

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