Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FUNDATEC 2024

Desreconhecimento (NBC TSP EC item 6.10)

Gabarito: letra B. A definição transcrita no enunciado é a literal do item 6.10 da NBC TSP Estrutura Conceitual, que conceitua o desreconhecimento como o processo de avaliar e remover elemento previamente reconhecido, caso haja mudanças que justifiquem a remoção.

NBC TSP Estrutura Conceitual (item 6.10):

"O desreconhecimento é o processo de avaliar se ocorreram mudanças, desde a data do relatório anterior, que justifiquem a remoção de elemento que tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações contábeis, bem como remover esse item se tais mudanças ocorrerem."

As demais alternativas não se encaixam:

Alternativa A — ❌ Incorreta

O reconhecimento é o processo de incorporar um item que atenda à definição de elemento e aos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis (NBC TSP EC, itens 6.2 e seguintes). O enunciado fala em remover elemento já reconhecido, o que é o oposto.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme demonstrado, corresponde exatamente ao conceito de desreconhecimento previsto no item 6.10 da NBC TSP EC.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Accountability refere-se à obrigação de prestar contas e assumir responsabilidade pela gestão de recursos, não sendo um processo de remoção de itens reconhecidos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Regime de caixa é um critério de reconhecimento de receitas e despesas pelo efetivo recebimento ou pagamento, não guarda relação com a remoção de elementos previamente reconhecidos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Regime de competência é o critério pelo qual as transações são reconhecidas quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento, também não se relaciona com desreconhecimento.

Gabarito: letra B.