Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FUNDATEC 2024
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg165744
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- MEC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofissional: Gestão em Saúde
A referida Nota aponta alguns requisitos necessários para receber as transferências federais para o custeio da APS, como os abaixo citados, EXCETO:
- ACredenciamento das eSF, eAP, pelo Ministério da Saúde, em Portaria.
- BCredenciamento das eSB e eMulti, pelo Ministério da Saúde, em Portaria.
- CInclusão das equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), pelo Gestor Estadual.
- DAusência de irregularidades que motivem a suspensão da transferência, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.