Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg166167
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Alegria - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente
– Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procurar a escola estadual do seu bairro, Helena não conseguiu uma vaga para sua filha. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é dever do Estado:
- AOferecer somente vagas de Ensino Superior.
- BRegular, com exclusividade, o ensino em escolas privadas.
- CDeixar que os municípios organizem a educação.
- DCobrar pelo Ensino Fundamental das pessoas que não têm condição de pagar por ele.
- EGarantir o Ensino Fundamental, público, obrigatório e gratuito.