GabaritoC — Subordinação.
Gabarito: letra C. A Constituição Federal, no caput do art. 37, elenca expressamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como regentes da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos. Subordinação não figura nesse rol, sendo, portanto, a exceção pedida no enunciado.
A publicidade é princípio expresso no art. 37, caput, da CF, exigindo transparência e divulgação oficial dos atos administrativos.
A legalidade é o princípio basilar: a Administração só pode agir conforme a lei (CF, art. 37, caput).
Subordinação não é princípio constitucional da Administração Pública. Embora exista hierarquia na estrutura administrativa, o caput do art. 37 não a inclui como princípio. A banca troca a noção de hierarquia por um princípio que não consta no texto constitucional.
A moralidade impõe conduta ética e proba aos agentes públicos (CF, art. 37, caput).
A eficiência foi acrescida pela Emenda Constitucional nº 19/98 e exige atuação administrativa produtiva e de qualidade (CF, art. 37, caput).
Decore o rol do art. 37, caput: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE). Questões de “EXCETO” geralmente trazem um termo estranho como subordinação, hierarquia ou finalidade – este último é princípio implícito, não expresso.
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