Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNDATEC 2024
Direito Constitucional›Direitos da Nacionalidade
Código
qg166413
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Alpestre - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Eletricista
De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:
AO Futebol.
BA Bandeira.
CA Capoeira.
DO Churrasco.
EO Cristo Redentor.
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GabaritoB — A Bandeira.
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Símbolos da República Federativa do Brasil
Gabarito: letra B. A resposta é expressamente prevista no Art. 13, §1º da Constituição Federal, que enumera como símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
A questão exige literalidade da lei. As demais alternativas (futebol, capoeira, churrasco e Cristo Redentor) são elementos culturais ou turísticos, mas não possuem status constitucional de símbolo oficial.
Constituição Federal, Art. 13, §1º:
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Símbolos oficiais (CF, art. 13, §1º): Bandeira nacional; Hino nacional; Armas nacionais; Selo nacional
Alternativa A — ❌ Incorreta
O futebol é uma prática esportiva relevante, mas não é símbolo oficial da República.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A bandeira é um dos símbolos expressamente previstos no Art. 13, §1º da CF.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A capoeira é manifestação cultural, mas não integra o rol constitucional de símbolos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O churrasco é tradição gastronômica, não é símbolo oficial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Cristo Redentor é monumento turístico e religioso, sem previsão no Art. 13.
Conclusão: A única alternativa que corresponde à literalidade constitucional é a letra B.