Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- qg166429
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Alpestre - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor do PIM
De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as seguintes áreas, EXCETO:
- AEspaço e meio ambiente.
- BBrincadeiras e lazer.
- CAdoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica.
- DAssistência social à família da criança.
- EAções setoriais atentando para o atendimento integral e integrado.