Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg166523
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araricá - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
- AOs cargos e empregos públicos serão distribuídos conforme a aparência dos candidatos.
- BA Lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
- CA Constituição garante que não haverá qualquer distinção em cargos públicos, tampouco reserva de vagas de qualquer natureza.
- DA reserva de cargos públicos é exclusiva para pessoas que moram na capital do Estado.
- EPara que se possa ter acesso à reserva de vagas, é necessário pagar uma taxa de interesse.