Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2024
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg166560
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araricá - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Controle de Patrimônio Público
Gabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Sendo assim, Gabriel deverá esclarecer que o objetivo da Lei Maria da Penha é:
- ACriar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- BPunir o Prefeito por ato de improbidade.
- CInstituir o Estatuto da Igualdade Racial.
- DCriar o Feriado Nacional de 7 (sete) de Setembro.
- EConsiderar a Mata a Atlântica Patrimônio Nacional.