Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg166566
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araricá - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Controle de Patrimônio Público
Luciana, moradora do município de Porto Alegre, atualmente desempregada, tem filhas trigêmeas com 8 anos de idade. Luciana está muito preocupada em como prover a educação das filhas. Nesse sentido, a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul garante que:
- AAs filhas não terão acesso à educação.
- BO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
- CSomente com o pagamento de taxa de 100 (cem) reais as filhas poderão estudar.
- DA educação gratuita apenas é destinada às crianças entre 4 (quatro) e 6 (seis) anos de idade.
- ENo Estado do Rio Grande do Sul, não existe educação gratuita.