Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg166637
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araricá - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Ginecologista
A Portaria GM/MS nº 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Entre as prioridades pactuadas no Pacto pela Vida, está explicitamente incluída a:
- ASaúde dos indígenas.
- BPromoção da saúde.
- CCarta dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
- DCentralização dos serviços de saúde.
- ENegociação colegiada entre os municípios limítrofes.