Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FUNDATEC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg166797
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Arroio do Sal - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:
- AÉ garantido o acesso a bens culturais em formato acessível.
- BÉ garantido o acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível.
- CÉ garantido o acesso a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.
- DO poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
- EÉ permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.