Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg166826
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Arroio do Sal - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Administração
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.( ) São símbolos do Estado o sinete, o brasão e o Pau-Brasil.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – F – F.
BV – V – F.
CV – F – V.
DF – V – F.
EF – F – V.
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GabaritoB — V – V – F.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — Organização dos Poderes e Símbolos
Gabarito: alternativa B (V – V – F). A primeira e a segunda assertivas reproduzem regras gerais de organização estadual (capital e separação de poderes), enquanto a terceira troca um símbolo nacional pelo estadual. O fundamento é o princípio da simetria com a Constituição Federal (CF, art. 2º) e a lógica de que cada estado tem seus próprios símbolos.
Primeira assertiva — ✅ Verdadeira
A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul e nela os Poderes têm sua sede. É o que ocorre em todos os estados brasileiros, por simetria com a organização federal. A Constituição Estadual do RS estabelece expressamente essa regra, similar ao que se vê em outras constituições estaduais (ex.: Art. 5º da Constituição do Paraná: "A cidade de Curitiba é a Capital do Estado e nela os Poderes têm sua sede").
Segunda assertiva — ✅ Verdadeira
São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Reprodução do art. 2º da Constituição Federal, que deve ser observada pelos estados-membros por força do princípio da simetria.
Art. 2CF/88
Art. 2º — "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
Terceira assertiva — ❌ Falsa
Afirma que são símbolos do Estado o sinete, o brasão e o Pau-Brasil. O Pau-Brasil (árvore nacional) é símbolo da República Federativa do Brasil, não do Estado do Rio Grande do Sul. Os símbolos estaduais são definidos pela própria Constituição Estadual, geralmente incluindo bandeira, hino e brasão. O sinete e o brasão podem ser símbolos estaduais, mas o Pau-Brasil não. Logo, a assertiva é falsa.
Constituição do Estado do RS: Capital e sede dos Poderes (Porto Alegre, Verdadeiro); Separação de Poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário, Independentes e harmônicos, Verdadeiro); Símbolos do Estado (Sinete, Brasão, Pau-Brasil (símbolo nacional), Falso)
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere um símbolo nacional (Pau-Brasil) no rol de símbolos estaduais. O candidato desatento pode aceitar a afirmativa como verdadeira por reconhecer que sinete e brasão são de fato símbolos, mas o terceiro elemento está incorreto. Como a conjunção exige que todos sejam verdadeiros, a assertiva é falsa.
Conclusão: A sequência correta é V – V – F, correspondente à alternativa B.