Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2024

Lançamento Patrimonial de Aquisição de Estoques no PCASP

Gabarito: letra B. No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as classes 1 a 4 são de natureza patrimonial (Ativo, Passivo, VPD, VPA), enquanto as classes 5 e 6 são de natureza orçamentária. A aquisição de estoques a prazo gera débito em conta de ativo (Estoques – classe 1) e crédito em conta de passivo (Fornecedores a Pagar – classe 2), exatamente o que a alternativa B apresenta.

A banca testa o conhecimento básico da estrutura do PCASP: as contas patrimoniais são controladas nas classes 1 a 4. O lançamento de compra de estoques (ativo) com contrapartida em fornecedores (passivo) é um registro típico. Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Crédito na conta 1.1.3.x.x.xx.xx (Ativo). Fornecedor é obrigação, portanto passivo (classe 2), e não ativo. O erro está em creditar uma conta do ativo, o que reduziria indevidamente o patrimônio.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Débito em Estoques (classe 1 – ativo) e crédito em Fornecedores a Curto Prazo (classe 2 – passivo). Ambos os registros são da natureza patrimonial e refletem corretamente o aumento do ativo e o reconhecimento da obrigação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Débito na classe 2 (passivo) em conta de Estoques. Estoque é bem, logo ativo. O débito em passivo não representa estoque, mas sim redução de obrigação ou registro indevido.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Débito na classe 3 (Variação Patrimonial Diminutiva – VPD). A aquisição de estoque não é despesa imediata; é ativo. O lançamento correto da despesa orçamentária seria em contas de VPD, mas não para a incorporação do bem ao patrimônio.

Alternativa E — ❌ Incorreta

As classes 5 e 6 são de natureza orçamentária e de controle. O registro patrimonial deve usar classes 1 a 4. Essa alternativa mistura as naturezas, o que é vedado pelo manual.

Gabarito: letra B.