Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg166913
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Arroio do Sal - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Eletricista
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir:
- AA desigualdade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
- BApenas a diversidade de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
- CA diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
- DA diversidade de sexo na equipe vinculada ao projeto, nunca vinculada a um serviço contratado.
- EApenas a diversidade de idosos na equipe vinculada ao serviço contratado, nunca vinculada a projetos.