Serviços de trânsito no Rio Grande do Sul
Gabarito: letra E. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul atribui os serviços de trânsito de competência estadual à Brigada Militar, que é a força policial militar do estado, responsável pelo policiamento ostensivo e pela fiscalização de trânsito nas rodovias e vias urbanas estaduais.
A questão exige conhecimento da organização da segurança pública no âmbito do Rio Grande do Sul. A Brigada Militar exerce funções de polícia militar, incluindo o policiamento de trânsito, enquanto as demais corporações têm atribuições específicas distintas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Corpo de Bombeiros Militar é responsável por atividades de proteção e combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências, não pela gestão do trânsito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Polícia Civil atua na investigação de infrações penais e na polícia judiciária, não no policiamento ostensivo de trânsito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os Policiais Penais são responsáveis pela custódia e vigilância de presos, sem competência para serviços de trânsito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Guarda Municipal atua na proteção de bens, serviços e instalações municipais, não em atividades estaduais de trânsito. Sua atuação se restringe ao âmbito municipal.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Brigada Militar, enquanto polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, é a instituição incumbida do policiamento ostensivo e da fiscalização de trânsito, conforme previsto na Constituição Estadual e na legislação de trânsito (CTB). É o órgão executor dos serviços de trânsito de competência estadual.
Gabarito: letra E.