Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2024
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg167247
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Augusto Pestana - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista, Operador de Máquinas e Operário
Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a atitude de Marcelo:
- ANão é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo e Fernanda não são casados.
- BNão é caso de violência doméstica e familiar, pois não gerou marcas visíveis.
- CÉ caso de violência psicológica contra a mulher.
- DÉ caso de violência física contra a mulher.
- ENão é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo pediu desculpas à Fernanda.