Classificação por Estrutura Programática
Gabarito: letra B. O gasto descrito – que não contribui para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, não resulta produto e não gera contraprestação direta – corresponde exatamente ao conceito de operação especial na classificação por estrutura programática.
A classificação por estrutura programática organiza a despesa em programas, que se desdobram em ações: projetos, atividades e operações especiais. As operações especiais são aquelas que não geram um produto final e não envolvem contraprestação direta; servem para cumprir obrigações legais ou transferências sem vinculação a um bem ou serviço específico.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Atividade: operação contínua e permanente que resulta em um produto para manutenção das ações de governo (ex.: manutenção de escolas). O enunciado afirma que o gasto não contribui para a manutenção e não resulta produto, o que descarta a atividade.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Operação especial: exatamente o descrito – não resulta produto, não gera contraprestação direta. Exemplos clássicos: pagamento de sentenças judiciais, aposentadorias, amortização da dívida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Projeto: operação limitada no tempo que resulta em um produto que concorre para expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo (ex.: construção de uma escola). O enunciado nega expansão/aperfeiçoamento e produto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Categoria econômica: classificação da despesa por natureza (corrente ou de capital), não se enquadra na estrutura programática.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Rubrica: termo genérico, não faz parte da classificação programática.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra B – a única alternativa que define corretamente o gasto descrito.