GabaritoB — Detran.
Gabarito: letra B (Detran). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é o órgão executivo de trânsito dos Estados, responsável por promover a educação no trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar as ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos, conforme as competências atribuídas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A questão exige o conhecimento da distribuição de competências dentro do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), previsto nos arts. 5º a 22 do CTB. Cada órgão tem atribuições específicas, e o Detran (ou seus equivalentes nos estados) é o executor direto das atividades mencionadas.
Sinatran não é um órgão previsto no CTB. A sigla não corresponde a nenhuma entidade do Sistema Nacional de Trânsito. O correto é Detran.
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) é o órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Compete a ele, entre outras atribuições, a execução das atividades de habilitação de condutores, registro e licenciamento de veículos, educação para o trânsito, e a prestação de serviços correlatos, conforme art. 22 do CTB (redação conforme Lei 9.503/1997).
O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) é o órgão máximo normativo e consultivo do SNT (art. 7º, I, CTB). Sua função é coordenar o sistema e editar normas, não executar diretamente ações de habilitação, documentação ou educação operacional. É uma competência normativa, não executiva.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é um órgão executivo rodoviário da União, com foco na infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, etc.). Não tem atribuição sobre habilitação de condutores ou documentação de veículos comuns, que é competência dos Detrans.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) é o órgão máximo executivo de trânsito da União, atualmente vinculado ao Ministério dos Transportes (ou à Secretaria Nacional de Trânsito). Sua função é coordenar e supervisionar o SNT em nível federal, mas não executa diretamente as atividades estaduais de habilitação e registro de veículos. O executor estadual é o Detran.
Para memorizar, associe: Detran = executa no estado (habilitação, licenciamento, educação prática); CONTRAN = norma (resoluções); Denatran = coordenação nacional; DNIT = rodovias. O Sinatran não existe no CTB.
Gabarito: letra B (Detran).
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