Classificação da Despesa Pública – Classificação Institucional
Gabarito: letra D. A descrição apresenta uma classificação em dois níveis hierárquicos (órgão e unidade orçamentária) com cinco dígitos, exatamente o que define a classificação institucional da despesa. Essa classificação identifica quem realiza o gasto, ou seja, a estrutura organizacional responsável pela execução orçamentária.
A classificação institucional é composta por:
As demais classificações possuem estruturas distintas: a classificação funcional agrega função e subfunção (também 5 dígitos, mas com significado diverso); a classificação por natureza utiliza 8 dígitos (categoria econômica, grupo, modalidade, elemento); e a classificação por categoria não corresponde a esse formato, sendo a categoria econômica um dos níveis da natureza de despesa. A alternativa Governamental não é uma classificação orçamentária padrão.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação por categoria não se refere a órgão/unidade orçamentária. Na estrutura federal, "categoria" pode aludir à categoria econômica (corrente ou capital), que é parte da classificação por natureza da despesa, não possuindo codificação própria de 5 dígitos com órgão e unidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A classificação funcional identifica a área de atuação governamental (função e subfunção), como saúde ou educação. Embora também use 5 dígitos, os dois primeiros representam a função e os três últimos a subfunção — diferente da estrutura proposta (órgão + unidade orçamentária).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classificação por natureza da despesa detalha o objeto do gasto (categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento) e é codificada em 8 dígitos. Não se confunde com a estrutura de 5 dígitos de órgão e unidade orçamentária.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação institucional, conforme a estrutura orçamentária federal, é exatamente a que divide a despesa em órgão (2 primeiros dígitos) e unidade orçamentária (3 últimos). O exemplo dado (Ministério da Educação – 26000, Universidade Federal de Pernambuco – 26242) ilustra perfeitamente essa classificação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Governamental" não é uma classificação prevista na estrutura orçamentária brasileira. As classificações oficiais são: institucional, funcional, por programas, por natureza e por esfera. Portanto, não corresponde à descrição.
Gabarito: letra D.