Questão de Direito Urbanístico — Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas — FUNDATEC 2024
Direito UrbanísticoLei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
- Código
- qg167998
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Guarita - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal
A distribuição espacial e os padrões de urbanização relacionados ao aporte da infraestrutura básica serão proporcionais às densidades populacionais e de atividades. Para a realização de vida urbana digna, são consideradas condições básicas de infraestrutura o provimento de equipamentos urbanos e comunitários, além do atendimento de serviços essenciais. De acordo com o Plano Diretor de Barra do Guarita/RS, são considerados equipamentos urbanos, relacionados aos serviços públicos essenciais, entre outros, aqueles destinados à(ao):I. Abastecimento de água potável.II. Esgotamento sanitário.III. Coleta, ao tratamento e à destinação final de resíduos urbanos.IV. Energia elétrica e à iluminação pública.V. Telecomunicações.Quais estão corretos?
- AApenas I, II e III.
- BApenas I, IV e V.
- CApenas III, IV e V.
- DApenas I, II, III e IV.
- EI, II, III, IV e V.