Edital (Redação Oficial)
Gabarito: letra E. O documento descrito por Gomes (2015) é o edital, utilizado para comunicar informações, convocações ou avisos, sendo fixado em local público ou divulgado em jornais. Sua estrutura inclui timbre, título, ementa, texto, localidade, data e assinatura – exatamente o que consta na definição e nos padrões de redação oficial.
A questão exige o conhecimento da definição e da estrutura dos principais documentos oficiais. O edital é o instrumento adequado para dar publicidade a atos e convocações, enquanto os demais itens possuem finalidades distintas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Informação não é um documento oficial padronizado. Trata-se de um termo genérico, e não de um instrumento específico com a estrutura descrita.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Atestado é o documento que comprova um fato ou situação (ex.: atestado de capacidade técnica, de saúde). Não se destina a convocações ou avisos públicos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Certidão é a reprodução fiel de dados constantes em registros oficiais (ex.: certidão de nascimento, de protesto). Também não possui a finalidade de comunicar convocações.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apostila é a chancela que autentica a validade de um documento estrangeiro no Brasil (Convenção de Haia) ou, em sentido diverso, um aditamento a ato de pessoal. Não se confunde com o edital.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O edital é exatamente o documento descrito: expedido por órgão público ou empresa privada, com finalidade de informar, convocar ou avisar, sendo afixado em local público ou veiculado na imprensa. Sua estrutura padrão – timbre, título (com número e data), ementa, texto, local, data e assinatura – coincide integralmente com o enunciado. O conteúdo de apoio da disciplina de Redação Oficial confirma que o edital possui esses elementos.
Gabarito: letra E.