Questão de Contabilidade Pública — Dívida Pública: Flutuante e Consolidada — FUNDATEC 2024

Aquisição de título de dívida pública – escrituração patrimonial

Gabarito: letra C. Na aquisição de um título de dívida pública, o registro contábil de natureza patrimonial deve debitar a conta de aplicações financeiras (ativo) e creditar a conta de caixa ou equivalentes (ativo) pelo valor pago, que é o custo de aquisição (R$ 4.000,00). Os rendimentos recebidos posteriormente (R$ 95,00) são registrados em momento próprio, não integram o lançamento inicial. A alternativa C reflete exatamente esse procedimento.

A questão testa o reconhecimento inicial de um ativo financeiro classificado como aplicações financeiras de liquidez imediata, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). O modelo de negócios descrito (receber fluxos de caixa e liquidar a qualquer momento) indica que o título é mantido para negociação ou para venda, mas isso não altera o registro inicial pelo valor de custo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Credita a conta de receita "Remuneração de Aplicações Financeiras" pelo valor de R$ 95,00. Esse lançamento seria apropriado para o reconhecimento dos rendimentos auferidos no período, mas não para a aquisição. No momento da compra, não há receita; há apenas a saída de caixa e a entrada do ativo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Credita Caixa e Equivalentes pelo valor de R$ 95,00, que corresponde apenas aos rendimentos. O valor correto a ser creditado é o custo total da aquisição (R$ 4.000,00), e não apenas uma parte.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Debita Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata e credita Caixa e Equivalentes pelo valor de R$ 4.000,00, que é exatamente o montante desembolsado na compra. Esse é o registro correto do fato contábil ocorrido em outubro de X4.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Credita Caixa e Equivalentes por R$ 4.095,00, ou seja, o custo de aquisição acrescido dos rendimentos recebidos. Embora o total recebido até a data do balanço (R$ 95,00) seja um valor que transita pelo caixa, ele não faz parte do custo de aquisição. O registro mistura dois momentos distintos: a compra (R$ 4.000,00) e o recebimento de rendimentos (R$ 95,00). Isso contraria o princípio da competência e a forma correta de contabilização.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Credita a conta de receita "Remuneração de Aplicações Financeiras" por R$ 4.095,00, valor que inclui o custo e os rendimentos. Esse lançamento seria totalmente inadequado: por um lado, reconhece uma receita inexistente na aquisição; por outro, utiliza um valor que não corresponde ao custo histórico.

Gabarito: letra C