Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
qg168503
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Capivari do Sul - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Tesoureiro
Para a elaboração do Balanço Financeiro deve ser utilizada uma série de contas previstas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto à classe e seu respectivo conteúdo.
AClasse 1 para a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e Pagamento de Restos a Pagar.
BClasse 2 para as Transferências Financeiras Recebidas.
CClasse 3 para as Transferências Financeiras Concedidas.
DClasse 4 para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Saldo em Espécie do Exercício Anterior e Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte.
EClasse 6 para a Inscrição de Restos a Pagar.
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GabaritoC — Classe 3 para as Transferências Financeiras Concedidas.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e Balanço Financeiro
Gabarito: letra C. Segundo o MCASP, as Transferências Financeiras Concedidas são registradas na Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas), enquanto as Transferências Financeiras Recebidas pertencem à Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas). As demais alternativas trocam ou invertem as classes corretas, conforme a estrutura do PCASP.
A questão exige conhecimento da destinação de cada classe do PCASP para a elaboração do Balanço Financeiro. O MCASP estabelece:
Classes 1 e 2 (Ativo e Passivo) para recebimentos e pagamentos extraorçamentários, depósitos restituíveis, saldos em espécie.
Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para Transferências Financeiras Concedidas.
Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para Transferências Financeiras Recebidas.
Classe 5 (Controles da Aprovação) para Inscrição de Restos a Pagar.
Classe 6 (Controles da Execução) para Execução de Restos a Pagar.
As alternativas incorretas confundem esses papéis.
Classe
Conteúdo (Balanço Financeiro)
1 e 2 (Ativo/Passivo)
Recebimentos e pagamentos extraorçamentários, depósitos restituíveis, saldos em espécie
3 (Variações Patrimoniais Diminutivas)
Transferências Financeiras Concedidas
4 (Variações Patrimoniais Aumentativas)
Transferências Financeiras Recebidas
5 (Controles da Aprovação)
Inscrição de Restos a Pagar
6 (Controles da Execução)
Execução de Restos a Pagar
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Receita Orçamentária e a Despesa Orçamentária são registradas nas classes 5 e 6 (controles orçamentários), não na Classe 1. O Pagamento de Restos a Pagar envolve a execução orçamentária (Classe 6) e não a Classe 1.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As Transferências Financeiras Recebidas são contabilizadas na Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas), e não na Classe 2 (Passivo).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o MCASP, as Transferências Financeiras Concedidas são registradas na Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas). A alternativa está em total conformidade com a norma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, bem como os Saldos em Espécie, pertencem às Classes 1 e 2 (Ativo e Passivo), e não à Classe 4.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Inscrição de Restos a Pagar é registrada na Classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento), enquanto a Classe 6 é destinada à Execução de Restos a Pagar.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as classes de transferências financeiras (recebidas vs. concedidas) e confunde a inscrição com a execução de restos a pagar. Decore que "Recebidas" é classe 4 (aumentativa), "Concedidas" é classe 3 (diminutiva), e inscrição está na classe 5 (aprovação).
Gabarito: letra C — única que associa corretamente a classe ao conteúdo.