Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Execução Financeira e Orçamentária
Código
qg168620
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Pode ser caracterizado(a) como um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas; se constitui de despesa orçamentária, ou seja, é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Mas que, apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Esse trecho, a respeito da despesa orçamentária, refere-se a qual das alternativas abaixo?
ASuprimentos de fundos.
BDespesa de Capital.
CDespesa Corrente de pessoal.
DSuprimentos de Despesa Corrente.
EDespesa de Capital antecipada.
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GabaritoA — Suprimentos de fundos.
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Suprimento de Fundos
Gabarito: letra A. O trecho descreve exatamente o conceito de suprimento de fundos: adiantamento de valores a servidor para futura prestação de contas, que percorre os três estágios da despesa orçamentária (empenho, liquidação e pagamento), mas que, no momento da concessão, não representa despesa patrimonial (não há redução do PL). Essa definição é consagrada pelo MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e pela doutrina de Contabilidade Pública.
1Adiantamento a servidor
2Empenho
3Liquidação
4Pagamento
5Prestação de contas
6VPD reconhecida
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa corresponde integralmente ao conceito de suprimento de fundos. Conforme o MCASP, o suprimento de fundos é um adiantamento a servidor, constituindo despesa orçamentária (percorre os três estágios), mas não afeta o patrimônio líquido no ato da concessão, pois o dispêndio é compensado pelo direito de receber a prestação de contas (ativo).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Despesa de capital (investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida) envolve aquisição de ativos ou redução de passivos, impactando o patrimônio. Não se trata de adiantamento a servidor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Despesa corrente de pessoal (salários, encargos) é reconhecida como variação patrimonial diminutiva (VPD) no momento da competência, independentemente do pagamento. Não se confunde com adiantamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Suprimentos de Despesa Corrente" não é uma terminologia técnica padronizada. A expressão correta é "suprimento de fundos", que pode ser usado para qualquer despesa (corrente ou de capital), desde que atenda aos requisitos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Despesa de Capital antecipada" não é um conceito previsto na legislação. A antecipação de recursos não se confunde com suprimento de fundos, pois este não altera a classificação econômica da despesa.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a característica-chave do suprimento de fundos: é uma despesa orçamentária (passa pelos três estágios) mas não é uma despesa patrimonial no momento da concessão — o impacto patrimonial ocorre apenas na prestação de contas, quando se reconhece a VPD.