Um município adquiriu um terreno por R$ 20.000,00, cujo valor justo era de R$ 1.250.000,00. Esse terreno foi destinado à construção de uma escola de Ensino Fundamental. Nesse sentido, a alternativa que indica a correta contabilização do imóvel pelo município, na data de aquisição, é:
AAtivo Imobilizado – R$ 1.250.000,00.
BInversão Financeira – R$ 20.000,00.
CAtivo Imobilizado – R$ 20.000,00.
DInvestimento – R$ 1.250.000,00.
EPropriedade para Investimento – R$ 20.000,00.
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GabaritoA — Ativo Imobilizado – R$ 1.250.000,00.
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Contabilização de imóvel adquirido com valor justo superior ao custo
Gabarito: letra A. O imóvel destinado à construção de escola (uso próprio) deve ser registrado no Ativo Imobilizado pelo valor justo de R$ 1.250.000,00, pois a aquisição por valor muito inferior configura transação não onerosa, reconhecendo-se a diferença como subvenção (variação patrimonial aumentativa), conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP).
A questão testa o reconhecimento inicial de ativos imobilizados no setor público, especialmente quando o valor pago é significativamente menor que o valor justo. A banca induz ao erro de contabilizar pelo custo histórico (R$ 20.000), mas a norma exige o valor justo nessas circunstâncias.
O terreno é para uso próprio (escola), portanto classificado como Ativo Imobilizado. Como o valor justo (R$ 1.250.000) é muito superior ao custo (R$ 20.000), a transação é considerada não onerosa, devendo o ativo ser registrado pelo valor justo e a diferença reconhecida como variação patrimonial aumentativa (subvenção). Esse tratamento está alinhado ao MCASP e às NBC TSP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Inversão Financeira" é classificação orçamentária (natureza de despesa), não contábil patrimonial. Além disso, o valor de R$ 20.000 não reflete o valor justo do ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Registra o imóvel pelo custo de aquisição (R$ 20.000), ignorando a subvenção implícita. O ativo deve ser reconhecido pelo valor justo, conforme as normas aplicáveis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Investimento” refere-se a participações em outras entidades (coligadas, controladas), não a imóveis de uso próprio. Ainda que o valor estivesse correto, a classificação está errada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Propriedade para Investimento” é utilizada para obtenção de renda ou valorização, não para uso na prestação de serviços públicos (escola). Além disso, o valor registrado (R$ 20.000) é incorreto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre custo histórico e valor justo. O candidato pode considerar o valor pago (R$ 20.000) como base de registro, mas a norma determina o valor justo quando a transação envolve subvenção. Fique atento: imóveis para uso próprio no setor público, adquiridos a preço simbólico, são registrados pelo valor justo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)