Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg169032
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cidreira - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo - Supervisão Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores atualizadas a cada:
- A2 meses.
- B6 meses.
- C8 meses.
- D1 ano.
- E2 anos.