Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg169127
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cidreira - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Conforme NBC TSP 03, um contrato oneroso é:
ATroca de bens ou serviços para o qual os custos inevitáveis de atender às suas obrigações excedem os benefícios econômicos.
BNenhuma das partes cumpriu quaisquer de suas obrigações ou ambas as partes executaram parcialmente suas obrigações na mesma proporção.
CUma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não completamente sob o controle da entidade.
DUm contrato em que o órgão público possui a obrigação financeira, cabendo à outra parte os serviços contratados.
EUm contrato realizado sem obrigação financeira entre as partes.
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GabaritoA — Troca de bens ou serviços para o qual os custos inevitáveis de atender às suas obrigações excedem os benefícios econômicos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NBC TSP 03 – Contrato Oneroso
Gabarito: letra A. Conforme o item 79 da NBC TSP 03, contrato oneroso é aquele em que os custos inevitáveis para cumprir as obrigações excedem os benefícios econômicos ou potencial de serviços a serem recebidos. A alternativa A reproduz fielmente esse conceito.
NBC-TSP-03-79
Contrato oneroso é definido por esta norma como aquele em que existem custos inevitáveis para o cumprimento de obrigações, excedendo os benefícios econômicos ou potencial de serviços a serem recebidos no curso da execução do contrato.
A banca testa o conhecimento da definição literal e a capacidade de distinguir contratos onerosos de outros conceitos correlatos (contrato executório, passivo contingente).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define exatamente o contrato oneroso: os custos inevitáveis superam os benefícios. Está em total conformidade com a NBC TSP 03 e também com a NBC TG 25 (item 68) para o setor privado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve o contrato executório (executory contract), conforme a NBC TG EC item 4.56 e a NBC TG 25 item 3: contrato em que nenhuma parte cumpriu qualquer obrigação, ou ambas cumpriram parcialmente na mesma proporção. Não se confunde com contrato oneroso.
NBC TG EC, item 4.56:
Contrato executório é o contrato, ou parte de contrato, que é igualmente não cumprido – nenhuma das partes cumpriu qualquer de suas obrigações, ou ambas as partes cumpriram parcialmente suas obrigações em igual extensão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Transcreve a definição de passivo contingente (obrigação possível, dependente de evento futuro incerto), conforme a NBC TG 25 item 3 e a estrutura conceitual. Embora contratos onerosos possam gerar provisões, a definição é diversa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirmação genérica e imprecisa. Não corresponde ao conceito técnico de contrato oneroso, que exige a relação custo-benefício.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Contrato sem obrigação financeira não gera os custos inevitáveis característicos do contrato oneroso. É uma situação atípica e não prevista na norma.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura definições de outros institutos contábeis. O candidato deve conhecer as definições exatas de contrato oneroso (NBC TSP 03), contrato executório (NBC TG EC) e passivo contingente (NBC TG 25), pois são frequentemente cobrados em conjunto.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)