Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNDATEC 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg169770
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Criciúma - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à educação, cultura, esporte e lazer é assegurado como parte dos direitos fundamentais. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
- AAs instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes e que recebem recursos públicos devem exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais devem ser atualizadas a cada 9 meses.
- BOs estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, devem manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
- CO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do Ensino Médio obrigatório.
- DOs Estados, com apoio da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância.
- EÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento à gravidez na adolescência.