Questão de Legislação de Trânsito — Penalidades — FUNDATEC 2024
Legislação de Trânsito›Penalidades
Código
qg169963
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Criciúma - SC
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Qual é a diferença da suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH?
ANa suspensão do direito de dirigir, o motorista fica com a CNH suspensa por tempo determinado, cumpre o tempo de suspensão, faz um processo de reciclagem com aulas teóricas e prova teórica para ter novamente o direito de dirigir. Na cassação, o motorista fica dois anos com a CNH cassada e depois faz as aulas teóricas, prova teórica e a prova prática na categoria em que for habilitado.
BNa suspensão do direito de dirigir, o motorista fica um ano com a CNH suspensa e faz todo o processo da CNH novamente. E na cassação, o motorista fica dois anos sem a CNH e faz somente a prova teórica para ter sua CNH novamente.
CA única diferença entre suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH está na prova prática, que somente a CNH cassada gera obrigatoriedade.
DNa suspensão do direito de dirigir, o motorista fica dois anos sem CNH e faz todo o processo de licenciamento novamente. E na cassação, o motorista fica um ano sem CNH e depois disso faz somente a prova prática.
ENa suspensão do direito de dirigir, o motorista fica entre um mês e dois anos sem CNH e faz todo o processo de licenciamento novamente. E na cassação, o motorista perde a CNH definitivamente, ou seja, não pode ter CNH novamente.
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GabaritoA — Na suspensão do direito de dirigir, o motorista fica com a CNH suspensa por tempo determinado, cumpre o tempo de suspensão, faz um processo de reciclagem com aulas teóricas e prova teórica para ter novamente o direito de dirigir. Na cassação, o motorista fica dois anos com a CNH cassada e depois faz as aulas teóricas, prova teórica e a prova prática na categoria em que for habilitado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Suspensão do direito de dirigir vs. Cassação da CNH
Gabarito: letra A. A suspensão do direito de dirigir é temporária e exige, ao final do prazo, a realização de curso de reciclagem com aulas teóricas e prova teórica. Já a cassação da CNH, após o prazo de dois anos (art. 35 da Res. CONTRAN 789/2020), exige reabilitação com todos os exames necessários à habilitação, incluindo provas teórica e prática. A alternativa A descreve corretamente esses procedimentos.
A banca testa o conhecimento sobre as duas penalidades previstas no CTB e em resoluções do CONTRAN, especialmente os prazos e exigências para reabilitação. É comum confundir os prazos (suspensão tem prazo variável; cassação fixa de 2 anos) e os requisitos (cassação exige todos os exames; suspensão apenas reciclagem).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que na suspensão o motorista cumpre prazo determinado, faz reciclagem (aulas teóricas + prova teórica) e reabilita-se. Na cassação, fica dois anos sem dirigir e depois faz aulas teóricas, prova teórica e prova prática na categoria. Isso está de acordo com o art. 35 da Res. CONTRAN 789/2020 (prazo de 2 anos para reabilitação) e com o art. 263, §2º do CTB (reabilitação com todos os exames). Embora o texto literal do §2º não esteja no bloco canônico, a regra é pacífica: a cassação exige reaprender todo o processo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erra ao dizer que a suspensão dura um ano (na verdade o prazo é variável, de 1 mês a 12 meses ou mais, conforme art. 261 do CTB) e que exige "todo o processo da CNH novamente" (suspensão exige apenas reciclagem, não todo o processo). Na cassação, afirma que se faz somente prova teórica, o que é falso: exige todos os exames.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a única diferença é a prova prática. Ignora diferenças essenciais: prazos (suspensão temporária e variável; cassação fixa de 2 anos), processo (reciclagem vs. reabilitação completa), e possibilidade de reabilitação (cassação permite após 2 anos).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte os prazos: suspensão não é de dois anos (é variável), e cassação não é de um ano (é de dois). Além disso, menciona "processo de licenciamento", que se refere a veículos, não a condutores. Confunde os institutos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra ao afirmar que a cassação é definitiva: a lei prevê reabilitação após 2 anos (art. 263, §2º CTB e art. 35 Res. 789/2020). Também erra ao dizer que na suspensão o motorista faz "todo o processo de licenciamento" — licenciamento é de veículo, não de condutor.
NÃO CAIA NESSA!
A banca joga com a falsa ideia de que cassação é "definitiva" (alternativa E) e com a inversão de prazos (B e D). Lembre-se: a cassação permite reabilitação após 2 anos, e a suspensão tem prazo determinado de acordo com a gravidade.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar: na suspensão → reciclagem (aulas teóricas + prova teórica). Na cassação → reabilitação completa (aulas + provas teórica e prática). Prazo da cassação é sempre 2 anos; da suspensão varia.