Ações negativas de motoristas: Imperícia, Imprudência e Negligência
Gabarito: letra C (3 – 1 – 2). A questão cobra a correta classificação de condutas de motoristas segundo os conceitos clássicos de imperícia, imprudência e negligência, previstos no art. 18, II, do Código Penal e aplicáveis ao trânsito.
Art. 18CP
Art. 18 — Diz-se o crime:
II — culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
Imperícia: falta de habilidade técnica, conhecimento ou aptidão para realizar determinada atividade.
Imprudência: ação precipitada, sem a cautela necessária, assumindo riscos desnecessários.
Negligência: omissão, deixar de fazer algo que deveria ser feito por cuidado ou diligência.
Análise das situações
1ª lacuna ( ) — "Motorista que vai viajar mais de 400 km calibra os quatro pneus, porém não calibra o estepe."
O motorista age com negligência: ele se preocupou em calibrar os pneus em uso, mas esqueceu (ou omitiu) o estepe, que também deveria estar calibrado para uma viagem longa. Trata-se de omissão de cuidado.
2ª lacuna ( ) — "Motorista com a primeira habilitação com a permissão para dirigir pega a sua CNH pela manhã e, pela tarde, resolve fazer uma viagem de 1.200 km."
Aqui há imperícia: o condutor é recém-habilitado, sem experiência suficiente para enfrentar uma viagem tão longa. A falta de habilidade para dirigir em condições adversas caracteriza imperícia.
3ª lacuna ( ) — "Motorista que ultrapassa o semáforo vermelho, não respeitando diretamente um artigo do CTB."
Trata-se de imprudência: o motorista age com consciência do risco, desrespeitando a sinalização vermelha. A ação é voluntária e sem cautela, assumindo o perigo.
Sequência correta
Portanto: 3 – 1 – 2, correspondente à alternativa C.
Gabarito: letra C.