GabaritoC — Ciclomotores.
Gabarito: letra C. O motorista habilitado na categoria D poderá conduzir veículos de passageiros com lotação superior a oito lugares (micro-ônibus, ônibus, vans de grande capacidade), além de veículos das categorias B e C (automóveis, caminhões, etc.). No entanto, os ciclomotores exigem autorização ou habilitação específica (ACC ou categoria A), nos termos do art. 141 do CTB, não sendo abrangidos pela categoria D. Portanto, a alternativa C é a exceção.
A banca cobra a classificação das categorias de habilitação e os veículos que cada uma abrange. A categoria D, definida no art. 143, IV, do CTB, destina-se a condutores de veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares (excluído o motorista). Por hierarquia, o condutor habilitado na categoria D também está autorizado a conduzir veículos das categorias B e C, por serem de menor complexidade ou porte. Já os ciclomotores (veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³, por exemplo) possuem regime próprio de autorização (art. 141 do CTB), não se incluindo nas categorias A a E.
Coletivos elétricos (como ônibus elétricos) são veículos de transporte coletivo de passageiros, enquadrados na categoria D.
Vans podem ser classificadas como veículos de passageiros; se a lotação for superior a oito lugares, enquadram-se na categoria D; se inferior, são categoria B, mas a categoria D abrange a B.
Ciclomotores não são veículos abrangidos pela categoria D. O art. 141 do CTB determina que a autorização para conduzir ciclomotores será regulamentada pelo CONTRAN, não estando incluída na habilitação das categorias A a E. Portanto, o motorista habilitado apenas na categoria D não pode conduzir ciclomotores.
Art. 141 CTB: "O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN."
Micro-ônibus é veículo de transporte de passageiros com capacidade superior a oito lugares, típico da categoria D.
Caminhão é veículo de carga, categoria C; a categoria D abrange a C, logo pode ser conduzido por habilitado na categoria D.
Conclusão: A única alternativa que apresenta um veículo que não pode ser conduzido por motorista habilitado na categoria D é a letra C (ciclomotores).
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