GabaritoD — Agentes na via.
Gabarito: letra D. Conforme o art. 40, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, a troca intermitente de luz baixa e alta só é permitida para indicar a intenção de ultrapassar o veículo da frente ou para advertir sobre risco à segurança dos veículos que trafegam no sentido contrário. A situação de "agentes na via" não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses, sendo, portanto, a exceção pedida.
Vamos reavaliar: A questão pede "EXCETO", ou seja, a situação em que a alternância NÃO é permitida. As alternativas A, B, C e E são permitidas? Vamos verificar:
A) Ultrapassagem: permitida (art. 40, III, primeira hipótese).
B) Acidente: pode ser considerado risco à segurança (segunda hipótese).
C) Objetos na via: também risco à segurança.
E) Aproximação: embora vago, pode se referir à intenção de ultrapassar (aproximar-se do veículo à frente) ou à aproximação de veículo no sentido contrário (risco). A banca considera como permitida.
Portanto, a única que não se enquadra é D) Agentes na via.
Art. 40, III, do CTB: "a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário."
Agentes na via (como policiais, agentes de trânsito) não configuram uma das finalidades expressas. A alternância de faróis não é o instrumento adequado para sinalizar a presença de agentes; isso deve ser feito com redução de velocidade e obediência à sinalização.
A ultrapassagem é expressamente citada no inciso III como motivo lícito para a alternância.
Acidente representa risco à segurança dos veículos no sentido contrário, autorizando a alternância como advertência.
Objetos na via (como carga caída, animais, etc.) também configuram risco à segurança, enquadrando-se na segunda hipótese.
A "aproximação" pode ser interpretada como a manobra de se aproximar de outro veículo para ultrapassar (primeira hipótese) ou como aproximação de veículo em sentido contrário (risco). A banca a considera como situação que admite a alternância.
A banca quer que o candidato identifique que "agentes na via" não é uma situação de risco para veículos em sentido contrário, mas sim uma autoridade que deve ser respeitada com obediência à sinalização, e não com alternância de faróis. Memorize as duas únicas hipóteses do art. 40, III: ultrapassagem e risco à segurança.
Gabarito: letra D — a exceção é "Agentes na via".
Link permanente: /questoes/qg169995