Pular para o conteúdo principal

Questão de História — História Geral — FUNDATEC 2024

HistóriaHistória Geral
Código
qg170351
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Criciúma - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor de História
“Não há como negar que a nossa sociedade é herdeira da tradição latino-romana. O direito é apenas um dos tentáculos lançados por este povo para a estruturação da sociedade atual. Nosso pensamento, nossos costumes, nossas práticas, embora com sentidos e representações distintas, possuem suas raízes na sociedade que se formou na região do Lácio” (Santos, 2021). Sobre este tema, analise a sentença abaixo:A origem do Direito Romano teve início com a elaboração da “Lei das Doze Tábuas”, criada na fase da República Romana, e se configurou como o primeiro registro de uma lei que ficou pública para todos os cidadãos em Roma (1ª parte). Havia uma divisão em Direito Público e Privado, diferenciando as leis que tratavam das relações privadas, entre indivíduos, e as leis públicas, que regulavam as relações entre o Estado e a população (2ª parte). O Direito Romano foi o primeiro a trazer a ideia de cidadania, originando a criação dos direitos e deveres dos cidadãos; aqueles que eram estrangeiros ou não eram considerados cidadãos não tinham acesso a esses direitos (3ª parte).Quais partes estão corretas?
  1. AApenas a 1ª parte.
  2. BApenas a 3ª parte.
  3. CApenas a 1ª e a 2ª partes.
  4. DApenas a 2ª e a 3ª partes.
  5. ETodas as partes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Todas as partes.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Direito Romano e legado jurídico

Gabarito: letra E (todas as partes corretas). A Lei das Doze Tábuas (séc. V a.C.) marca o início do Direito Romano escrito e público; a divisão entre Direito Público e Privado é clássica na jurisprudência romana; e a cidadania romana era restrita, excluindo estrangeiros. As três afirmações são historicamente precisas.

A questão testa conhecimentos básicos sobre a história do Direito Romano, frequentemente cobrados em concursos e vestibulares. Cada parte deve ser analisada separadamente.

1ª parte — ✅ Correta

A Lei das Doze Tábuas foi promulgada por volta de 450 a.C., durante o período republicano, e representou a primeira codificação escrita do direito romano, tornando as leis públicas e acessíveis a todos os cidadãos. Antes dela, o direito era oral e controlado pelos patrícios.

2ª parte — ✅ Correta

O jurista Ulpiano (séc. III d.C.) consagrou a distinção: ius publicum (direito público, relativo ao Estado) e ius privatum (direito privado, relações entre particulares). Essa divisão influenciou todos os sistemas romano-germânicos.

3ª parte — ✅ Correta

Roma foi pioneira no conceito de cidadania (civitas), com direitos políticos e civis exclusivos dos cidadãos romanos. Estrangeiros (peregrini) e não cidadãos estavam excluídos desses direitos, o que só mudou com a Constitutio Antoniniana (212 d.C.), que estendeu a cidadania a quase todos os habitantes do Império.

Como todas as partes estão corretas, a alternativa que as reúne é a letra E.

Gabarito: letra E (todas as partes).

Link permanente: /questoes/qg170351