Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FUNDATEC 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
qg170495
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Administrador
Segundo a teoria e o Manual Técnico do Orçamento (MTO, 2024), a classificação das despesas orçamentárias por estrutura programática é uma forma de organizar e categorizar as despesas públicas de modo a alinhar o orçamento com os objetivos e metas do governo, facilitando o planejamento, a execução e o controle das políticas públicas. A estrutura programática é composta por diferentes níveis de detalhamento.Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada nível ao seu respectivo conceito.Coluna 11. Atividade.2. Operação especial.3. Ação.4. Projeto.Coluna 2( ) Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo.( ) Conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.( ) É o principal classificador do orçamento público federal e representa um conjunto de operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.( ) Ação contínua e permanente que resulta na manutenção das ações do governo.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A4 – 2 – 3 – 1.
B2 – 1 – 4 – 3.
C2 – 4 – 3 – 1.
D3 – 4 – 2 – 1.
E4 – 1 – 2 – 3.
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GabaritoC — 2 – 4 – 3 – 1.
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Estrutura Programática do Orçamento (MTO 2024)
Gabarito: alternativa C (2 – 4 – 3 – 1). A correta associação entre os níveis da estrutura programática e seus conceitos, conforme o Manual Técnico do Orçamento (MTO), é: (1) Operação especial → despesas que não contribuem para manutenção/expansão; (2) Projeto → operações limitadas no tempo que geram produto para expansão/aperfeiçoamento; (3) Ação → principal classificador, conjunto de operações que resultam em produtos para atender a um programa; (4) Atividade → ação contínua e permanente de manutenção.
A banca cobra a memorização dos conceitos de Operação especial, Projeto, Ação e Atividade na classificação programática do orçamento público federal. Vejamos cada definição:
Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo – não geram produto (ex.: amortização da dívida).
Projeto: conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
Ação: é o principal classificador do orçamento público federal; representa um conjunto de operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
Atividade: ação contínua e permanente que resulta na manutenção das ações do governo (ex.: manutenção de escolas).
A ordem correta, de cima para baixo, é: 2 (Operação especial), 4 (Projeto), 3 (Ação), 1 (Atividade).
Estrutura Programática — só Conceitos: 2,4,3,1; só Níveis: ; Conceitos∩Níveis:
Análise das alternativas
A) 4 – 2 – 3 – 1: ❌ Incorreta. Troca Projeto (4) com Operação especial (2). O primeiro item é Operação especial, não Projeto.
B) 2 – 1 – 4 – 3: ❌ Incorreta. Coloca Atividade (1) no segundo lugar, mas o segundo é Projeto (4).
C) 2 – 4 – 3 – 1: ✅ Correta. Sequência exata conforme os conceitos.
D) 3 – 4 – 2 – 1: ❌ Incorreta. Inicia com Ação (3), quando deveria ser Operação especial (2).
E) 4 – 1 – 2 – 3: ❌ Incorreta. Coloca Projeto (4) no primeiro e Atividade (1) no segundo, invertendo as posições.