Questão de Saúde Pública — Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDATEC 2024
Saúde PúblicaProcesso Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg170597
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruz Alta - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
Em 20 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.536, que reconhece Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, permitindo um direito assegurado pela Constituição Federal somente aos professores e profissionais de saúde. Assinale a alternativa que cita esse direito, segundo a Constituição de 1988.
- AAquisição de veículo automotor com isenção de impostos federais.
- BAcumulação de cargos públicos.
- CIsenção do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
- DDepósito mensal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- ERecebimento de vale-transporte e vale-alimentação sem desconto salarial.