Depreciação de Bens
Gabarito: letra E. A alternativa E está correta ao afirmar que, quando a vida útil econômica do bem supera o período de uso em uma atividade específica com reaproveitamento posterior, deve-se fixar um valor residual para evitar a depreciação total. As demais alternativas violam princípios contábeis: a depreciação inicia quando o bem está disponível para uso (não antes), é proporcional ao período de uso, não se aplica a bens com vida útil inferior a um ano ou de valor inexpressivo, e o lançamento de baixa é diferente do descrito.
A banca cobra o conhecimento das regras de depreciação conforme a NBC TSP 07 (aplicável ao setor público) e os conceitos do CPC 27 (aplicável ao setor privado). A fonte canônica é clara quanto ao início da depreciação:
NBC TSP 07, item 71:
A depreciação do ativo se inicia quando esse está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento, na forma pretendida pela administração. A depreciação do ativo cessa quando o ativo é desreconhecido. Consequentemente, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso e mantido à disposição, a menos que o ativo esteja totalmente depreciado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o bem pode ser depreciado antes mesmo de ser colocado em uso. A depreciação inicia quando o bem está disponível para uso (local e condição de funcionamento), e não antes. Se o bem ainda não está disponível (ex.: em instalação), a depreciação não pode ser reconhecida. A redação "antes mesmo de ser colocado em uso" sugere um momento anterior à disponibilidade, o que é vedado pela norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a taxa de depreciação deve ser integral independentemente do número de meses de uso no ano de aquisição. A depreciação deve ser proporcional ao período de efetiva disponibilidade ou uso (pro rata temporis). Para bens adquiridos e colocados em uso durante o ano, calcula-se a depreciação com base nos meses restantes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que são depreciados bens com vida útil inferior a um ano e de valor inexpressivo. Na verdade, esses bens não são depreciados: o custo de aquisição é registrado diretamente como despesa operacional quando a vida útil é inferior a um ano, ou quando o valor é inexpressivo, a entidade pode optar por tal tratamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que na baixa do bem se credita a conta Depreciação Acumulada e se debita a conta do bem. O lançamento correto é: debita-se a Depreciação Acumulada (para zerar o saldo), debita-se também a conta de resultado (se houver perda) e credita-se a conta do ativo imobilizado (pelo valor de custo). A alternativa inverte o crédito e débito, além de omitir a contrapartida necessária.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. Quando a vida útil econômica do bem for superior ao período em que será utilizado em determinada atividade, com reaproveitamento posterior, é necessário fixar um valor residual para que o bem não seja totalmente depreciado. O valor residual é a estimativa do valor que a entidade obteria com a venda ou reutilização ao final da vida útil, e a depreciação é calculada sobre o valor depreciável (custo menos valor residual). Isso evita que o ativo seja depreciado além do seu potencial de geração de benefícios.
Gabarito: letra E.