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Questão de Direito Civil — Posse - Teoria, Classificação e Aquisição — FUNDATEC 2024

Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e Aquisição
Código
qg170908
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador
A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.
  1. AA posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
  2. BA posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
  3. CNão induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
  4. DOs frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; não devem ser restituídos os frutos colhidos com antecipação.
  5. EAs benfeitorias compensam-se com os danos e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
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GabaritoD — Os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; não devem ser restituídos os frutos colhidos com antecipação.

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