Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
qg170984
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Tesoureiro
Considerando os conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, patrimônio público, Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e cidadãos são, respectivamente:
ABem de uso comum do povo – receitas pelo enfoque orçamentário – usuários primários das informações contábeis.
BIndisponível para uso comum do povo – receitas pelo enfoque patrimonial – usuários secundários das informações contábeis.
CObjeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – receitas pelo enfoque contencioso – prestadores de serviços para a Contabilidade.
DBem de uso comum do povo – receitas pelo enfoque patrimonial – usuários do patrimônio público.
EObjeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – receitas pelo enfoque patrimonial – usuários primários das informações contábeis.
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GabaritoE — Objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – receitas pelo enfoque patrimonial – usuários primários das informações contábeis.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Conceitos Fundamentais
Gabarito: letra E. O patrimônio público é o objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público; as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) correspondem a receitas sob o enfoque patrimonial (aumentam o patrimônio líquido, independentemente da execução orçamentária); e os cidadãos são os usuários primários das informações contábeis do setor público, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual. A alternativa E alinha corretamente os três conceitos.
A questão testa a compreensão de três pilares da contabilidade pública: o objeto (patrimônio público), a natureza das VPA (receitas patrimoniais) e os destinatários da informação (cidadãos).
Conceito
Definição Correta (Gabarito E)
Definição Incorreta (Exemplos)
Patrimônio Público
Objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Bem de uso comum do povo; Indisponível para uso comum do povo
Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
Receitas pelo enfoque patrimonial
Receitas pelo enfoque orçamentário; Receitas pelo enfoque contencioso
Cidadãos
Usuários primários das informações contábeis
Usuários secundários; Prestadores de serviços; Usuários do patrimônio público
Alternativa A — ❌ Incorreta
Primeiro termo: "Bem de uso comum do povo" é espécie de bem público (art. 99, I, CC), não o conceito de patrimônio público, que é mais amplo.
Segundo termo: "Receitas pelo enfoque orçamentário" não corresponde às VPA; estas são receitas patrimoniais (enfoque patrimonial).
Terceiro termo: "Usuários primários" está correto, mas os erros anteriores invalidam a alternativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Primeiro termo: "Indisponível para uso comum do povo" não é definição de patrimônio público.
Segundo termo: Correto ao dizer "receitas pelo enfoque patrimonial".
Terceiro termo: "Usuários secundários" está errado; cidadãos são primários.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Primeiro termo: Correto: "objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público".
Segundo termo: "Receitas pelo enfoque contencioso" é termo inexistente; o correto é enfoque patrimonial.
Terceiro termo: "Prestadores de serviços para a Contabilidade" não corresponde aos cidadãos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Primeiro termo: "Bem de uso comum do povo" novamente incorreto.
Segundo termo: Correto: "receitas pelo enfoque patrimonial".
Terceiro termo: "Usuários do patrimônio público" é vago e não é a classificação técnica (usuários primários).
Alternativa E — ✅ Correta
Primeiro termo: "Objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público" – definição doutrinária correta.
Segundo termo: "Receitas pelo enfoque patrimonial" – as VPA representam acréscimos patrimoniais (variações quantitativas aumentativas).
Terceiro termo: "Usuários primários das informações contábeis" – os cidadãos são os principais destinatários da prestação de contas pública.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato associando "patrimônio público" com "bem de uso comum do povo" (que é apenas uma categoria de bens públicos) e trocando o enfoque das receitas (orçamentário x patrimonial). Lembre-se: VPA é sempre receita patrimonial, independentemente da execução orçamentária.