GabaritoB — Prestação de contas pelo suprido.
Gabarito: letra B. No regime de suprimento de fundos, o fato gerador da despesa pelo enfoque patrimonial (regime de competência) ocorre no momento da prestação de contas pelo suprido, quando se reconhece a Variação Patrimonial Diminutiva (VPD). Isso porque, até a prestação de contas, o valor adiantado representa um direito a receber (ativo), e não uma despesa efetiva. Conforme o material de apoio, "É no momento da PRESTAÇÃO DE CONTAS que há o reconhecimento da despesa (ocorre uma VPD)".
A banca confunde o regime orçamentário com o patrimonial. No suprimento de fundos, os estágios orçamentários (empenho, liquidação, pagamento) são cumpridos, mas a despesa patrimonial só é reconhecida na prestação de contas. Cuidado para não marcar empenho ou pagamento.
O empenho é o primeiro estágio da despesa orçamentária, criando a obrigação de pagar. Pelo enfoque patrimonial, não há redução do patrimônio líquido nesse momento; trata-se apenas de um registro de passivo. O fato gerador patrimonial ainda não ocorreu.
A prestação de contas é o momento em que o suprido comprova a aplicação dos recursos. A partir dessa comprovação, reconhece-se a despesa patrimonial (VPD), pois há efetivo consumo ou serviço prestado. É o fato gerador pelo regime de competência.
O pagamento é o último estágio orçamentário, quando o numerário é entregue ao suprido. Pelo enfoque patrimonial, esse desembolso não gera despesa, mas sim um ativo (adiantamento). A despesa patrimonial surge apenas na prestação de contas.
A liquidação é a verificação do direito adquirido pelo credor. No suprimento de fundos, a liquidação ocorre antes do pagamento, mas ainda não há reconhecimento da VPD, pois o valor continua como adiantamento a ser comprovado.
O depósito do valor na conta do suprido é a mera entrega do numerário. Não há redução patrimonial; o ente público mantém um direito de exigir a prestação de contas ou a devolução. A VPD só será reconhecida após a comprovação das despesas.
Resumo: No suprimento de fundos, a despesa orçamentária segue os estágios normais, mas a despesa patrimonial (VPD) ocorre apenas na prestação de contas. Portanto, a resposta correta é a letra B.
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